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Lista de matérias

Foram encontradas 17 registros
Informações atualizadas em: 22/05/2019 - 16:08:49
  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO CAJÁ.

Autor: Marifran

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 14, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A FIM DE AMPLIAR O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Autor: Ailton Mota dos Santos

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE DOM PEDRO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 95/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Melo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO PEDRO, VISANDO SUA RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS NECESSÁRIAS.

Autor: Zimar Santana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL

Autor: Dra Ludmyla Nogueira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • TESTE 01

Autor: Dr Sansão Hortegal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CAMARÁ.

Autor: Elissandro Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS PRIMOS.

Autor: Zimar Santana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA PÚBLICA NO BALNEÁRIO LOURENÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRACAS PARA ATENDER AOS QUE ALI SE EXERCITAM.

Autor: Marifran

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA PARTE DOS FUNDOS DO CEMITÉRIO DO POVOADO PEDRO I, CONHECIDO COMO MATA VELHA

Autor: Elissandro Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INÍCIO DA ESTRADA DO POVOADO CENTRO DO ESTEVINHO II ATÉ A ENTRADA DO POVOADO CENTRO VELHO.

Autor: Elissandro Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO PARLAMENTAR 01/2025 – PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT). TAL MEDIDA TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR QUE OS CIDADÃOS DOM-PEDRENSES POSSAM OBTER A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) POR MEIO DO PROGRAMA “CNH SOCIAL”, PROMOVENDO INCLUSÃO, MOBILIDADE E OPORTUNIDADES DE TRABALHO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Autor: Lirão da Santa Vitória

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICAÇÃO PARLAMENTAR 01/2025 QUE SEJA AMPLIADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA COM A REALIZAÇÃO DE DOPPLER OBSTÉTRICO PARA NOSSAS GESTANTES.

Autor: Dr Sansão Hortegal

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INDICAÇÃO 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR BEZERRA LIMA JUNIOR. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO URBANO DA BR 135, QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Junior do Ba

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • PROJETO 07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICE-PRESIDENTE FÁBIO MELO

    DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE DOM PEDRO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE NÚMERO 95/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fábio Melo

Fase: Leitura e Apresentação da Matéria

Situação: Em Tramitação

  • PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO SOSSEGO (RUA VELHA), DE MODO QUE O ASFALTO FINALIZE NA SAÍDA DA BR 135, MATA VELHA, BEM COMO QUE TAMBÉM ABRANJA A ADJACÊNCIA DA RUA CONHECIDA COMO CAMPO DO HELENO.

Autor: Elissandro Mota

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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