ALTERAR OS ARTS. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2026, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOM PEDRO MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 09:36:26 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 12/06/2026 09:36:56 | VOTAÇÃO DA ATA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2026 - VOTAÇÃO DA ATA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 12/06/2026 09:50:23 | LEITURA E APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE JUNHO DE 2026 - VOTAÇÃO DA ATA mais | EM TRAMITAÇÃO |
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