| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | ALTERAR OS ARTS. 41 E 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2026, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE DOM PEDRO MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/06/2026 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| PARECER: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMÍLIAR PROVISORIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS R ADOLECENTES AFASTADOS DO CONVIVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. | 20/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM PEDRO, COM O NOME DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE FARYS MIGUEL LOPES DA SILVA | 20/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO VILA SÃO PEDRO. | 20/05/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2026 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL. | 20/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS DIFERENÇAS DE REPASSES DA UNIÃO A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO E DE MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS FEDERAIS E O REPASSE DE NO MÍNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS DITOS RECURSOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INCLUSIVE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM SIMETRIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 E COM A LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 (REGULAMENTO DO FUNDEB) | 20/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. | 20/02/2026 | Cadastrado | #f39c12 |