| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 03/2025 | SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO CAJÁ. | Marifran | 28/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 14, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, A FIM DE AMPLIAR O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | Ailton Mota dos Santos | 28/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2025 | DISPÕES SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE DOM PEDRO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 95/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Melo | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e17055 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO PEDRO, VISANDO SUA RESTAURAÇÃO COM MELHORIAS NECESSÁRIAS. | Zimar Santana | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e17055 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL | Dra Ludmyla Nogueira | 14/11/2025 | 1ª Votação | #e17055 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | TESTE 01 | Dr Sansão Hortegal | 11/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO POVOADO CAMARÁ. | Elissandro Mota | 07/11/2025 | 1ª Votação | #e17055 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM ESTRUTURA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO CENTRO DOS PRIMOS. | Zimar Santana | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e17055 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | QUE SEJA IMPLANTADA UMA ACADEMIA PÚBLICA NO BALNEÁRIO LOURENÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE DUAS BARRACAS PARA ATENDER AOS QUE ALI SE EXERCITAM. | Marifran | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA PARTE DOS FUNDOS DO CEMITÉRIO DO POVOADO PEDRO I, CONHECIDO COMO MATA VELHA | Elissandro Mota | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e17055 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO INÍCIO DA ESTRADA DO POVOADO CENTRO DO ESTEVINHO II ATÉ A ENTRADA DO POVOADO CENTRO VELHO. | Elissandro Mota | 31/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 01/2025 | REQUERIMENTO PARLAMENTAR 01/2025 – PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT). TAL MEDIDA TEM POR OBJETIVO POSSIBILITAR QUE OS CIDADÃOS DOM-PEDRENSES POSSAM OBTER A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) POR MEIO DO PROGRAMA “CNH SOCIAL”, PROMOVENDO INCLUSÃO, MOBILIDADE E OPORTUNIDADES DE TRABALHO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. | Lirão da Santa Vitória | 17/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICAÇÃO PARLAMENTAR 01/2025 QUE SEJA AMPLIADO O SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA COM A REALIZAÇÃO DE DOPPLER OBSTÉTRICO PARA NOSSAS GESTANTES. | Dr Sansão Hortegal | 17/10/2025 | 1ª Votação | #e17055 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 59/2025 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2025 | 1ª Votação | #e17055 | |
| INDICAÇÃO: 57/2025 | INDICAÇÃO 01/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR BEZERRA LIMA JUNIOR. QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO URBANO DA BR 135, QUE CORTA NOSSO MUNICÍPIO. | Junior do Ba | 03/10/2025 | 1ª Votação | #e17055 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 57/2025 | PROJETO 07/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR VICE-PRESIDENTE FÁBIO MELO DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE DOM PEDRO, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL DE NÚMERO 95/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fábio Melo | 03/10/2025 | Leitura e Apresentação da Matéria | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DO SOSSEGO (RUA VELHA), DE MODO QUE O ASFALTO FINALIZE NA SAÍDA DA BR 135, MATA VELHA, BEM COMO QUE TAMBÉM ABRANJA A ADJACÊNCIA DA RUA CONHECIDA COMO CAMPO DO HELENO. | Elissandro Mota | 26/09/2025 | 1ª Votação | #e17055 |