[{"Id":"50","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Alterar os arts. 41 e 42 da Lei Municipal nº 10/2026, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura de Dom Pedro MA, e dá outras providências.","Autor":null,"Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/50"},{"Id":"49","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-06-12","Ementa":"Ata da sessão solene de reinauguração.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/49"},{"Id":"45","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-20","Ementa":"Dispõe sobre a criação do serviço de família acolhedora, que visa propiciar o acolhimento famíliar provisorio e excepcional de crianças r adolecentes afastados do convivio familiar por decisão judicial.","Autor":"","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/45"},{"Id":"47","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Dispõe sobre a denominação da galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Dom Pedro, com o nome do ex-vereador e ex-presidente Farys Miguel Lopes da Silva","Autor":null,"Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/47"},{"Id":"46","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-20","Ementa":"Solicita a perfuração de um poço artesiano no povoado Vila São Pedro.","Autor":null,"Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/46"},{"Id":"44","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Dispões sobre a criação do serviço de Família acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar provisório excepcional de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.","Autor":null,"Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/44"},{"Id":"43","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-03-20","Ementa":"Disciplina a destinação dos recursos oriundos das diferenças de repasses da União a título de complementação do Fundo e de Manutenção Desenvolvimento do Ensino Fundamental aos e de Valorização do Magistério (FUNDEF), oriundos de Precatórios Federais e o repasse de no mínimo 60% (sessenta por cento) dos ditos recursoS profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas e dá outras providências, em simetria com a Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021 e com a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Regulamento do FUNDEB)","Autor":null,"Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/43"},{"Id":"42","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2026-02-20","Ementa":"Ata da sessão anterior - 12/12/2025","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/42"},{"Id":"41","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-02-20","Ementa":"CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Autor":null,"Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/41"},{"Id":"40","Numero":"","Exercicio":"2025","Tipo":"ATA DA SESSÃO","Data":"2025-12-12","Ementa":"Sessão de encerramento dos trabalhos legislativos do ano de 2025.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmdompedro.legislativomunicipal.com/materias/40"}]